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Termo de Uso

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Última atualização: 22 de agosto de 2026.

1. O que é o Cursos Brasil

O Cursos Brasil é um portal editorial independente. Publicamos informações sobre cursos gratuitos, programas de gratuidade e editais de formação profissional. O objetivo é explicar, em linguagem direta, quem pode participar, o que o documento pede e onde se inscrever no canal oficial.

Não somos escola, não somos o Senac, ministério, prefeitura nem qualquer instituição citada nas matérias. Não fazemos matrícula, não operamos seleção e não garantimos vaga, certificado, bolsa ou emprego.

2. Conteúdo editorial e limites da informação

As matérias partem de página oficial, edital, quadro de vagas ou fonte primária equivalente. Vagas, prazos, endereços e requisitos mudam sem aviso. O que vale no dia da inscrição é o documento da instituição responsável, não o título nem o resumo publicados aqui.

Fazemos o possível para manter o texto alinhado à fonte oficial. Erro, atraso de atualização ou mudança feita só no site da instituição podem ocorrer. Confirme sempre no canal oficial antes de se deslocar ou enviar documento.

Opinião, quando houver, estará identificada. O restante é informação jornalística de utilidade pública.

3. Uso permitido do site

Você pode:

  • ler as matérias e as páginas institucionais para uso pessoal;
  • citar trechos, com crédito e link para a página original do Cursos Brasil;
  • compartilhar o endereço da matéria em rede social ou mensagem.

Você não pode, sem autorização escrita:

  • copiar matérias inteiras e republicá-las como se fossem suas;
  • espelhar o site, raspar o acervo de forma sistemática ou usar robô que prejudique o servidor;
  • remover crédito, marca ou aviso legal;
  • usar o conteúdo para enganar alguém, vender inscrição ou cobrar por curso que o edital diz ser gratuito.

O texto, as imagens e a organização das páginas são protegidos por direito autoral. A licença de leitura não transfere a titularidade.

4. Conduta de quem acessa

É vedado tentar invadir o site, sobrecarregar o servidor, burlar medida de segurança, enviar malware ou usar o Cursos Brasil para prática ilícita. Comentários estão desligados. O canal de contato é o e-mail da redação, e mensagem abusiva, fraudulenta ou com dado de terceiro sem autorização pode ser ignorada e, se for o caso, denunciada.

5. Publicidade e medição de audiência

O site é gratuito para o leitor e se sustenta com publicidade de terceiros, inclusive Google AdSense. O anúncio não escolhe a pauta. Para medir leitura e melhorar o site, usamos Google Analytics. O detalhe desse tratamento está na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

6. Links oficiais e sites de terceiros

Nas matérias, privilegiamos o link da instituição responsável (edital, quadro de vagas, página de inscrição). A inclusão do link não é endosso de tudo o que aquele site publica. Não controlamos destino de terceiros. O uso deles é por sua conta.

7. Isenção de responsabilidade

O material é oferecido como informação jornalística, sem garantia de que esteja completo, ininterrupto ou atual no instante da sua leitura. O Cursos Brasil não se responsabiliza por:

  • inscrição perdida, turma encerrada ou mudança de edital depois da publicação;
  • decisão tomada só com base no texto do site, sem conferir a fonte oficial;
  • dano causado por site de terceiro, anúncio ou mensagem de golpe que use o nome de um curso;
  • indisponibilidade temporária do servidor, do cache ou de ferramenta de terceiros.

Na medida permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade do Cursos Brasil por dano decorrente do uso do site limita-se ao que for comprovadamente causado por dolo ou culpa grave nossa, e não inclui lucro cessante de terceiro.

8. Segurança ao se inscrever em um curso

Curso gratuito de programa público ou de gratuidade institucional não pede pagamento para se inscrever. Desconfie de quem cobra taxa, pede senha de banco ou promete vaga garantida por mensagem. A candidatura é no canal oficial da instituição.

9. Alterações deste termo

Podemos revisar este termo quando o site ou a lei mudar. A versão vigente é a desta página, com a data no topo. O uso contínuo depois da alteração vale como aceitação da nova versão, no que a lei permitir.

10. Lei e foro

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor quando couber e a LGPD. Para dirimir conflito relativo a este termo, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, quando a lei assim garantir, ou o foro competente segundo as regras processuais brasileiras.

Dúvidas: [email protected] ou a página Fale Conosco.